Amante que sou das origens das palavras, mesmo à distância, tento entender um pouco do nosso Brasil. E digo que de fora, às vezes, é até mais fácil perceber. Nos afastamos de certas coisas, conhecemos outras realidades e as comparamos. Mas há algo cristalino em mim sobre a pátria mãe gentil, onde hoje choram outras Marias e Clarices. Algo que novamente me faz lembrar George Orwell e a obra Revolução dos Bichos.

As “cracias”

Me dei ao trabalho de fazer uma pesquisa sobre os tipos possíveis de governo. As chamadas “cracias”. Para minha surpresa, a lista é grande, mas um pouco menor que a dos direitos e garantias individuais prevista na Constituição Federal. Então, para ilustração, vou citar algumas formas de governo: albocracia, governo pelos brancos; androcracia, pelos homens; aristocracia, pelos nobres; cleptocracia, pelos corruptos; demoNcracia, pelos demônios (repare ter um “n” no meio); etnocracia, por uma única raça (nazismo), entre outas tantas. Dessas que citei, a História provou que nenhuma foi adequada. Mas porque será que existem tantas?

Democracia (sem o “n” no meio)

Mas então o que vem a ser a tal democracia? Para quem não lembra, é aquela onde o poder emana do povo. Não é à toa que o primeiro parágrafo, do primeiro artigo da Constituição Federal define que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente”. Em outras palavras, a democracia brasileira é representativa. É por isso que elegemos deputados, senadores e outros representantes. A carta magna, como é chamada, não deixa dúvidas ao afirmar que o “poder” deve ser exercido de forma independente e harmônica entre si pelo Legislativo, Executivo e Judiciário.

Educação moral e cívica - EMC

Depois dessa miniaula de EMC, daquelas que tínhamos nos tempos da Nova República, avançamos no chamado “direito” constitucional, cujos guardiões deveriam ser os Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Até aqui, nada de retórica. Mas sim, estou a falar do escandaloso caso da cassação do Deputado Deltan Dallagnol. Voltando à lei maior. Numa lista que contempla 79 direitos, as chamadas garantias individuais do artigo quinto, está o inciso LV (55) que “garante” aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, o contraditório e ampla defesa.

O que se viu

Numa velocidade de causar inveja a qualquer pessoa que dependa da “justiça”, Deltan Dallagnol, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros alegaram que, se ele continuasse exercendo a atividade de procurador, estaria sujeito à apuração de faltas profissionais por meio de um processo administrativo disciplinar e, que uma vez considerado culpado, não poderia concorrer à eleição. Entenderam os desembargadores, que ele teria burlado a lei eleitoral. Porém, esqueceram-se que entre ele responder ao processo administrativo e ser culpado, havia uma coisa chamada “devido processo legal” e uma outra chamada “presunção de inocência”. Poderia até mesmo haver uma falha processual, como a que safou o atual presidente. Mas não. É como se os porcos já soubessem o que se passaria na Revolução dos Bichos.

O que se vê

Infelizmente o nosso Brasil deixou de ser uma democracia. E cito apenas dois exemplos. Recentemente, um prefeito da região teve seu mandato cassado pelos “desembargadores”, porque supostamente teria abusado do poder, mesmo quando a lei assim o permitia. Fato curioso, é que o advogado vencedor, dias antes do julgamento, juntou-se aos desembargadores, mas é claro que não interferiu no resultado. A “lei permite”, por mais que a ética não. E neste caso recente, com o deputado, a “justiça” inovou. Se antecipou e, preventivamente, agiu como se já soubesse os desfechos da história. Precisamos acordar e concordar que o Brasil não é mais uma democracia! O novo regime brasileiro é a “Juristocracia”, que significa: “um sistema de governo, normalmente não democrático, baseado em decisões de juízes, magistrados ou desembargadores.