Ostracismo de Péricles
Se tem uma palavra que andou na boca do povo nos últimos dias foi a “democracia”. Sua origem vem da junção de dois termos gregos: demo, que significa povo e kracia, que significa governo. Sua concepção já vem de centenas de anos antes de Cristo, nos tempos de Atenas.
Péricles e a democracia
Péricles foi um importante político ateniense e notabilizou-se por conseguir reconstruir Atenas depois da Guerra com a Pérsia. O Discurso Fúnebre de Péricles é conhecido como o grande bastião da democracia, o que tornou Atenas uma sociedade diferenciada para os padrões da época. Nela reinava a liberdade e, embora a lei garantisse uma justiça igual a todos os cidadãos atenienses sem exceção, a excelência individual não era regulada pela maioria, mas sim pelo mérito individual, a meritocracia. Portanto, não era o privilégio que regulava o acesso às posições destacadas na função pública, mas sim o mérito.
Como era a democracia
A democracia em Atenas era regida através de uma câmara de conselho, que funcionava em um prédio suntuoso para a época. Era o chamado senado ateniense, composto por 500 cidadãos. Curioso é que não eram eleitos, mas nomeados por suas virtudes. Por serem “escolhidos”, a sociedade valorizava as virtudes em vez de o poder ou aptidão política. Assim, a ideia consistia em, ao longo da vida, ao menos uma vez, o cidadão ateniense servir como senador para a câmara de conselho. Não era, portanto, uma democracia representativa, mas sim uma democracia direta. Se fosse rico, mas sem caráter, não era escolhido.
Sistema de freios e contrapesos
As decisões da câmara se davam por meio de pedras brancas (sim) ou escuras (não), que eram depositadas em uma vasilha de barro. Não há referências sobre racismo na escolha da cor das pedras. Também, por este instrumento, acontecia o que eu considero como o mais importante sistema de freios e contrapesos deste modelo original de democracia. Por meio do senado, que não era político, mas sim escolhido pelo caráter, havia um sistema que impedia que determinado cidadão adquirisse demasiado poder político. A este mecanismo de controle, eles chamavam de “ostracismo”. Portanto, figuras folclóricas da política não “se criavam” na democracia ateniense.
Ostracismo
O termo ostracismo vem de ostra, uma espécie de concha fechada. Na democracia ateniense, o ostracismo era um mecanismo de segurança, onde o conselho (senado) tinha o poder de tornar inelegível um determinado político, se comparado a hoje. Em um pedaço de cerâmica, seus membros escreviam o nome de quem poderia ameaçar a democracia e depositavam em um vaso de barro. Funcionava como uma espécie de eleição inversa. Em vez de eleger, congelava a pessoa, deixando-a de fora por dez anos. Bastava ter o nome escrito na cerâmica e pronto. Era o fim da vida política por dez anos e o cidadão era também expulso da região. Esse mecanismo fazia com que qualquer político influente ficasse à mercê do sistema. De uma noite para outra, seus ativos políticos simplesmente desapareciam.
Ostracismo à brasileira
Recentemente, vimos a disputa eleitoral entre dois dos mais influentes políticos da História recente do Brasil. Uma eleição com cara de duelo. Dois candidatos, que polarizados, guardavam uma indefectível semelhança, por mais antagônicos que fossem: a rejeição. Duvido haver no país, dois políticos tão rejeitados, ao passo de que o vitorioso foi aquele que teve menor rejeição, em termos absolutos. O passado não importou na decisão. E olha que ambos se diziam defensores da democracia. Mal sabiam eles, que se no Brasil tivéssemos o ostracismo, jamais seriam eleitos, bem como boa parte dos políticos profissionais que temos atualmente. Como seria bom, se tivéssemos uma reforma política onde a rejeição impedisse pessoas sem virtudes de aceder aos cargos políticos do nosso Brasil. Fica a dica, então, aos defensores da democracia: melhor não falar muito nela, sob pena de Péricles mandar uma maldição à nossa pátria querida e fazer implantar o ostracismo. Vivemos sim, a ditadura dos sem virtude.