O sete de setembro passou e, com ele, as polêmicas comemorações do bicentenário da Independência, naquele dualismo bem atual. O que poucos falaram, é que ali, bem pertinho, no Chile, uma surpresa aconteceu no último quatro de setembro. Passados apenas nove meses da última eleição chilena, onde os socialistas venceram os conservadores, um plebiscito sepultava a nova carta constitucional proposta. É disso que vou falar hoje.

Reforma Constitucional

A reforma chilena começou em 2019, quando da eclosão dos protestos estudantis que exigiam mais igualdade e direitos sociais. Em 2020, 78% dos chilenos votaram em plebiscito a favor da elaboração de uma nova constituição. A atual, em vigor desde 1980, é do tempo da ditadura de Augusto Pinochet. Enquanto o Congresso elaborava a nova carta, os chilenos também elegeram o presidente mais jovem de sua história: o socialista Gabriel Boric, que obteve 56% dos votos. Porém, a alegria vermelha durou pouco e, no último quatro de setembro, um outro plebiscito rejeitou a nova constituição apresentada. Mas não confunda: o plebiscito de 2020 decidiu se os chilenos teriam uma nova constiuição. Já o de quatro de setembro, reprovou a nova carta, em um sistema diferente ao que vivemos no Brasil de 1988.

A nova constituição

A reforma chilena pretendia, entre outros “interesses”, ampliar os direitos sociais e a igualdade de gênero, além da priorização do meio ambiente, direito à moradia, saúde e educação gratuitas. Segundo alguns analistas, sua redação foi mais difusa, o que ampliaria os poderes interpretativos da suprema corte, a exemplo das polêmicas que dão protagonismo ao nosso STF. Confesso desconhecer as cartas chilenas, mas o resultado foi muito curioso. Passados apenas nove meses da vitória de um candidato socialista para a presidência, o resultado mostrou-se aparentemente incoerente, o que nos faz refletir. Seria o governo socialista chileno, um fracasso? Me parece cedo demais para dizer. E as urnas, teriam sido fraudadas? Seriam elas tão seguras quanto as do Brasil? O fato é que passado pouco tempo, estamos diante de uma incoerência, ou já seria uma espécie de arrependimento?

Democracia seletiva

Em números, 60% dos chilenos reprovaram a nova constituição. Os não residentes votaram esmagadoramente contra. Rapare que os próprios socialistas afirmaram que o  projeto foi elaborado por uma maioria conservadora, de visão contrária aos planos do jovem presidente, o que justificaria a reprovação. Daria para chamar isso de democracia seletiva? Se não agradou, não serve. E a vontade da maioria, como fica? O resultado disso é que, entre a modernidade conservadora e a antiguidade austera e ditatorial de Pinochet, os chilenos optaram – inclusive os socialistas de ocasião - em manter tudo como estava. A luta continua, manifestou o presidente. Luta? Me parece, em verdade, um gesto típico de um jovem mimado, descontente com o contraditório e com a própria democracia. A gente viu isso recentemente aqui no Rio Grande.

O que aprendemos

O Chile tem história em matéria de plebiscito. Em 1988, o movimento conhecido como “No”, pôs fim à ditadura de Augusto Pinochet, abrindo as portas para a democracia atual. Em que pese ser um país pequeno, não deixa de ser um laboratório para o Brasil. E este episódio nos mostra a importância que os jovens têm no pleito. Já escrevi sobre isso: 46% dos eleitores brasileiros nasceram a partir dos anos 80, como o presidente chileno, que é de 1986. Esses dados provam que o conservadorismo precisa rever seus preceitos. A nova geração tem sede, mas nem sempre tem escrúpulos.

Não há governo sem parlamento

Fica o aprendizado: de nada adianta votar em um candidato socialista ou conservador, se o Congresso Nacional não seguir a mesma linha. É por isso que a democracia é tão encantadora. Ela possui seu sistema de freios e contrapesos. Não há governo sem parlamento. O bom político não luta, trabalha. E lembremos que a experiência não é algo perecível e descartável. Encerro com a frase que ouvi de um professor da Economia, no começo do milênio: Quem até os vinte anos não foi comunista, não tem coração. E quem continua, não tem cérebro”.