No próximo dia 4 de dezembro, os italianos votarão em um referendo para promover ou reprovar a reforma constitucional que prevê mudanças significativas na arquitetura institucional e  política do país. Aqueles com cidadania italiana também podem votar utilizando o serviço dos correios.

No Rio Grande do Sul, são 55 mil eleitores. Em todo Brasil são 550 mil cidadãos italianos, sendo 400 mil aptos a votar.

Em torno de duas mil pessoas podem votar na região do Alto Uruguai. A votação na Itália será em 4 de dezembro, mas o eleitor da região deve pôr seu envelope com o voto nos Correios ou entregá-lo no Consulado em Porto Alegre, onde deve chegar até o dia 1º, às 16h.  Conforme o representante do Consulado da Itália em Erechim, Idarci Pavan, a importância de quem tem cidadania italiana e reside fora daquele país votar é exercer um direito seu de participar e dar sua opinião.

O erechinense com cidadania italiana Maximino Tormem já votou no referendo. Ele diz que é de grande importância, pois os eleitores que vivem no exterior, como Brasil, Argentina e Uruguai tem poder de decidir uma eleição. "Nos achamos valorizados podendo participar do referendo. O sim é para simplificar o poder Legislativo na Itália. Ele vai diminuir o número de senadores, e só uma votação na Câmara Federal já decide as leis a serem a provadas. E isso gera uma economia de gastos", conclui. Ele esteve na redação do Jornal Bom Dia explicando o processo de votação.

A reforma que será submetida altera o sistema político do país, reduzindo os poderes do Senado e o transformando em um órgão mais consultivo do que legislativo. Mas também há outros itens, como a definição clara dos papéis do governo nacional e das Regiões e a abolição das províncias.

 

Entenda as mudanças

Se for aprovada, a reforma determinará o fim do bicameralismo paritário. Significa que somente a Câmara dos Deputados continuará com o papel de aprovar leis e votar a confiança ao governo. Já o Senado, terá funções menores que as atuais.

Os 315 senadores de hoje serão substituídos por 74 conselheiros regionais (cargo semelhante ao de deputado estadual no Brasil) e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região, segundo as preferências demonstradas pelos eleitores na urna. Ao votar em eleições regionais, o cidadão indicará na cédula que conselheiro gostaria de ver no Senado.

Outros cinco membros serão nomeados pelo presidente da República para um mandato de sete anos, totalizando 100 senadores. Nenhum deles receberá salário, apenas os vencimentos relativos aos seus cargos originais.

A Câmara Alta não terá a poder de derrubar ou empossar governos, porém seguirá decidindo sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos. Também não haverá mais senadores vitalícios e nem eleitos por circunscrições no exterior, inclusive no Brasil, já que o Senado teria um caráter de representação regional, e não popular.

Com a reforma, elegerão o presidente da República apenas os 630 deputados e os 100 senadores. Nas três primeiras votações, o candidato precisará ter dois terços dos 730 votos. Da quarta à sexta, serão necessários três quintos do total de eleitores. A partir da sétima, três quintos dos votantes presentes.

 

Título V

Um dos pontos mais complexos e polêmicos é a reforma do Título V da Constituição, que define as funções do Estado e das Regiões. Se o "sim" vencer o referendo, algumas competências hoje regionais passarão a ser de responsabilidade de Roma, como política energética e o sistema de proteção civil. Além disso, a Câmara dos Deputados poderá aprovar leis que interfiram nas funções das Regiões, desde que digam respeito à "garantia da unidade jurídica ou econômica da República".