Decreto da prefeitura de Sananduva ocorreu após queimadas de lavouras de trigo no município

O prefeito em exercício de Sananduva, Loevir Fidêncio Antunes Benetti, decretou situação de calamidade pública no município situado na região Nordeste do RS. O ato administrativo publicado no domingo (20) ocorreu após ser constatado clima de insegurança e violência provocado por indígenas durante fim de semana. Eles reagiram ao cumprimento de mandados de prisão contra dos integrantes da tribo que reinvindica a posse de terras nos distritos de Bom Conselho e São Caetano e incendiaram lavouras de trigo que estavam prontas para a colheita.

Segundo Antunes o decreto icirreu em razão do clamor público originado pela invasão de propriedades rurais nos últimos dias, além do clima "tenso e hostil provocados pelos atos dos indígenas, beirando as vias do conflito, o que pode resultar em eminente risco à segurança e a vida dos envolvidos", destaca o texto original do decreto oficial.

De acordo com o Procurador do Estado requisitado pela assessoria técnica da CPI da Funai na Câmara dos Deputados, Rodinei Candeia, "o clima na região é de guerra e a população está com muito medo", salienta. 

Prisões

Segundo o procurador, a CPI da Funai e do Incra já havia apurado em junho deste ano, que os líderes indígenas presos no domingo, praticavam vários crimes na região. As conclusões foram extraídas do trabalho de investigação realizado pela  Polícia Federal. "O principal crime seria a extorsão, em que os indígenas exigiam dos agricultores, valores ou parte da safra, prometendo que se não houve o pagamento os locais seriam invadidos. Isso foi provado com um cheque, que teve até um recibo dado pelos índios, algo que eu nunca tinha visto: uma extorsão ter recibo", ressaltou.

A investigação resultou no pedido de prisão feito pela CPI. "Mas o Procurador da República de Erechim, Carlos Eduardo Raddatz Cruz, se posicionou contra o pedido e arquivou este processo, sem um parecer ou responder", destaca. 

Candeia comentou ainda que a Polícia Federal recebeu novas denúncias de extorsão e reabriu um inquérito contra os indígenas. "O caso foi enviado para o Ministério Público Federal (MPF), que compreendeu que como é um caso de extorsão, seria de responsabilidade da Justiça Estadual, repassando para o Ministério Público do Estado, em Sananduva, que solicitou a prisão decretada pela juíza daquela comarca", explicou Candeia.

Justiça 

O pedido de prisão dos indígenas, Ireni Franco - que se encontra detido no Presídio Estadual de Lagoa Vermelha - e Leonir Franco - que está foragido - foi assinado pela juíza Daniela Conceição Zorzi, titular da comarca de Sananduva que nesta semana entrou em férias. O caso é acompanhado pela juíza Paula Moschen Brustolin Fagundes, titular da comarca de São José do Ouro que passou a responder interinamente por Sananduva. O processo trâmita em segredo de Justiça e a magistrada de São José do Ouro informou que só irá se manifestar após o trâmite judicial ser finalizado.

Entenda o Caso 

Segundo o capitão Vicente Rodrigo Tesche, da Brigada Militar de Sananduva, o clima de tensão na região iniciou há quinze dias "quando residências de agricultores nas duas localidades foram invadidas por indígenas da aldeia de Passo Grande da Forquilha, que expulsaram os colonos das suas próprias casas", destacou o militar. 

A Fundação Nacional do Índio (Funai) através de uma nota divulgada em seu site, destacou que o grupo (índios) não tem onde plantar e utiliza esta área que foi demarcada como território indígena desde de 2011. A Funai também esclarece que tem conhecimento da situação e que os índios assinaram um termo com Ministério Público Federal para pacificar a relação com os agricultores e que os indígenas são livres para fazer o que quiserem.

Esta não é a primeira vez que índios e agricultores entram em desacordo por motivos de terras na região. Em 2013, os dois lados entraram em confronto e deixando quatro pessoas feridas. 

Brigada Militar 

De acordo com capitão da Brigada Militar de Sananduva, foi solicitado reforço dos batalhões de Caxias do Sul e Passo Fundo, mas até o fechamento desta edição o comando do CPO Serra não havia se posicionado sobre o envio dos soldados para interior do município gaúcho.

O procurado do Estado, Rodinei Candeira, protestou contra a falta de manifesto do comando da Serra Gaúcha. "Estas queimadas poderiam ter sido evitada se o CRPO - Serra tivesse se manifestado e enviado soldados para região. Passo Fundo está de prontidão, mas não pode atuar sem a manifestação do comando que fica em Caxias do Sul, infelizmente", lamentou Candeia.