O Tribunal do Júri da Comarca da Erechim condenou nesta quinta-feira (20), o réu Neri Barbosa (49), que se declarou culpado pela morte de Mário Vendrusculo. O homicídio ocorreu no dia 24 de outubro de 2009 na comunidade de Linha São Brás, em Severiano de Almeida. O juiz, Marcos Luiz Agostini, que presidiu a sessão, determinou a pena de quatro anos a ser cumprida inicialmente em regime aberto, sendo que o réu poderá recorrer em liberdade, pois desta forma respondeu ao processo criminal.
O júri formado por cinco homens e duas mulheres, ouviu acusação e defesa por cerca de três horas. Segundo o promotor, Rodrigo Mendonça Pinto dos Santos, representante do Ministério Público (MP), responsável pela acusação e que pediu a condenação do réu, destacou que o MP, reconheceu a privilegiadora o que diminuiu a pena em um terço. "Este benefício é dado para os réus, em que o júri compreende que a vítima contribuiu com provocações para o enfurecimento do acusado que praticou o crime", destacou o promotor.
Conforme Santos, que é promotor titular da Comarca de Planalto e foi designado pelo MP para o júri em Erechim, com objetivo de cumprir sua meta de sessões em plenário, o juiz questionou os jurados com cinco questões. A primeira era sobre a existência do crime. Posteriormente, autoria, tese de negativa de dolo levantada pela defesa e a condenação e por fim a questão da privilegiadora. "O juiz considera sempre a maioria dos votos. Neste caso o MP e a defesa, assim como os réus, compreenderam que existiu autoria e materialidade. A tese de negativa foi negada pelos jurados que entenderam que não foi legitima defesa, optando assim pela condenação. Por fim todas as partes concordaram com a privilegiadora", finalizou o promotor.
Rapidamente no fim da sessão o advogado de defesa do réu, Juliano Luis Deboni, afirmou que pretende recorrer da decisão. "Esperávamos a inocência, mas vamos recorrer, pois acreditamos que foi um caso de legitima defesa do réu que buscou apenas se defender", comentou Deboni.
Relembre o caso
De acordo com o inquérito policial feito sobre o crime na época o réu, Neri Barbosa, foi até o bar de propriedade da vítima, Mário Vendrusculo. Lá, por motivos desconhecidos, discutiu com a vítima, momento que sacou uma arma e efetuou dois disparos, saindo do local em fuga.
Vizinhos perceberam, ocorrido e encaminharam a vítima ao hospital, local que faleceu horas após devido a gravidade dos ferimentos.
Próximo júri
O Tribunal do Júri voltará a se reunir na próxima quinta-feira (27) em Erechim. Conforme o juiz, Marcos Luiz Agostini, apenas na 1°Vara Criminal tramitam atualmente cerca de cinco mil processos. "Muitos deles, que envolvem dano contra a vida, casos de homicídios, tentativas de homicídios, abortos entre outros, que precisam ser julgados por um júri formado pela população", comentou.
O magistrado destacou que com este número a agenda do tribunal deve seguir com pelo menos uma sessão semanalmente, até o fim do ano e também em 2017. “Desta forma poderemos dar prosseguimento e andamento nos casos que são responsabilidade desta comarca", finalizou.