A saúde do Rio Grande do Sul conta com mais recursos para o atendimento da sua população. Mais R$ 30,4 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da Saúde para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), santas casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no estado. A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão.

Nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre/RS, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 25 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 18,1 milhões; e de cinco UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 12,3 milhões por ano. Também serão enviados R$ 33,5 milhões em emendas às entidades assistenciais de saúde.

“É com satisfação que estamos investindo mais recursos para ampliar e qualificar ainda mais os serviços prestados à população. Esse aporte irá garantir o custeio dos serviços que já vinham prestando serviços ao SUS e não recebiam o cofinanciamento do governo federal. Isso só está sendo possível porque estamos gerindo com eficiência os recursos disponíveis e investindo nas áreas prioritárias da saúde pública”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Em todo o país, 216 entidades filantrópicas serão beneficiados com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país.

Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.

Medidas de gestão 

A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.

Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação.