Mais de quatro mil motoristas ainda devem o tributo em Erechim
Para combater a inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a Receita Estadual autuará neste mês de mais quatro mil proprietários erechinenses inadimplentes com o tributo estadual. Eles serão notificados pelos Correios e serão inscritos na dívida ativa do Estado e nos órgãos de proteção ao crédito.
Dos 44.498 veículos passíveis de cobrança, 10,04% de toda a frota ainda circula de forma irregular, de acordo com a 14ª Delegacia da Receita Estadual de Erechim. Somado, o valor total devido entre impostos, multas e juros que devem ser recolhidos apenas na "Capital da Amizade", ultrapassa R$ 1,6 milhão. Na região do Alto Uruguai, mais de oito mil proprietários de veículos estão inadimplentes, número que revela um percentual de 8,96% da frota registrada de 90.254 veículos que devem pagar o tributo. Juntos, estes motoristas geram uma dívida de R$ 2 milhões e 800 mil, que agora será cobrada com maior ênfase pela Receita Estadual.
Segundo o delegado da Receita Estadual de Erechim, Amauri José Secco, é importante promover a conscientização dos proprietários de veículos referente ao pagamento do tributo. "O IPVA é um imposto, divido entre estado e município, 50% para cada, ou seja, Erechim deixa de arrecadar até o momento, mais de R$ 800 mil, que seriam investidos em muitas melhorias para a cidade", ressalta o auditor.
A lista dos devedores que serão autuados foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 27 de setembro. "Estes devedores também receberão uma notificação nas próximas semanas pelo correio, informando que devem regularizar a situação de seus veículos junto a receita", destaca.
2016
Segundo, Secco, os condutores que não quitaram o tributo deste ano até o momento, estão sendo inscritos automaticamente na Dívida Ativa do Estado em até 60 dias após o vencimento. "Nestes casos não há parcelamentos e o valor deve ser quitado diretamente no Banrisul com o número da placa e Renavam, ou no Banco do Brasil com guia de arrecadação impressa pelo site da SEFAZ RS www.sefaz.rs.gov.br u www.ipva.rs.gov.br", comenta.
Dívida 2015 com parcelamento
O delegado explica que a partir de agora o estado oferece a proposta de parcelamento para condutores que não quitaram o IPVA de anos anteriores a 2016. "Motoristas com dívida de 2015 ou anos anteriores podem parcelar o débito em até cinco vezes diretamente nas agências do Banrisul ou procurando uma unidade da Receita Estadual", destaca.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, a expectativa de arrecadação em todas as cidades do Rio Grande do Sul, apenas com motoristas de anos anteriores, já ultrapassa o valor de R$ 41 milhões.
Flagrante
O titular da delegacia da Receita Estadual de Erechim, alerta que para que a meta seja cumprida, até o fim do ano, Erechim deve passar por algumas opreações especiais de cobrança. "É importante lembrar que o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que vão além de colocar em dia o imposto, pois transitar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) significa infração gravíssima com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.", finaliza.