Orientação jurídica às mulheres vítimas de violência

Um projeto piloto criado pela Comissão da Mulher da OAB em Erechim, com objetivo de levar orientação jurídica às vítimas de violência doméstica, diretamente nas delegacias de polícias, está sendo implantado gradativamente na Delegacia Especializada de Direito à Mulher (DEAM), em Erechim. 

De acordo com a presidente da comissão, a advogada, Jacqueline Campestrini, o trabalho iniciado no dia 02 de setembro, tem objetivo de garantir os direitos das mulheres junto à população. "Este projeto busca facilitar o acesso à Justiça daquelas pessoas que procuram auxilio na Delegacia da Mulher. Após a conversa, as advogadas fazem o encaminhamento para a defensoria pública, UBS, Conselho Tutelar e outras entidades", destaca. 

Segundo a advogada Joana Silvia Mattia, integrante da comissão, a ideia de criar este atendimento diretamente na delegacia, partiu de uma conversa com a delegada Diana Zanatta, que destacou um trabalho na área de psicologia feito no local. "Ela nos destacou que as mulheres que passam por este atendimento, tem um índice de reincidência muito menor, por isso ele está dentro da delegacia, para que seja de uma forma mais rápida e abrangente esta orientação às mulheres", comenta. 

Conforme a advogada Bruna Kawaski, que faz parte da comissão e do projeto, atualmente, as quatro advogadas que fazem o atendimento de forma voluntária, "qualquer advogada pode participar, mas neste primeiro mês, como o projeto está em fase de testes, a comissão está desenvolvendo este trabalho para entender as demandas. Mas com o tempo ele será ampliado e aberto para qualquer advogada que deseje participar", explica.

Outra participante da comissão é advogada, Monalise Cristina Studzinki Wojciekauski. Ela destaca que neste primeiro momento os atendimento ocorrem apenas nas segundas-feiras. "Escolhemos este dia, porque em uma conversa com a delegada Diana Zanatta, titular daquela delegacia, ela nos explicou que o final de semana é o período que tem o maior número de ocorrências, mas não destacamos a hipótese de, futuramente, ampliar  para outros dias os atendimentos", relata.  

O atendimento jurídico ocorre todas as segundas-feiras, na Delegacia Especializada de Direito à Mulher (DEAM), localizada na rua Flores da Cunha, nº 91, junto ao completo da Polícia Civil. O horário de atendimento é das 9h às 12h e entre às 13h e 18h. Ele também pode ser agendado pelo telefone (54) 3520-4561. O serviço é oferecido às vítimas que escolhem se desejam conversar com as advogadas ou não.