O poder Judiciário, através do Juiz Alexandre Renner da 1ª Vara Civil da Comarca de Erechim, determinou na tarde de quinta-feira (1º), a desinterdição da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim, e a imediata retomada das atividades do Banco de Sangue de Erechim.

Conforme o administrador judicial da entidade, Jackson Arpini, a decisão partiu diante do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público. “O Juiz entendeu que todos os pontos elencados no processo foram solucionados e com isso, fez o deferimento para a reabertura do Banco de Sangue”, comentou.

Em relação à retomada efetiva dos trabalhos, Jackson citou que neste momento é preciso adquirir materiais e insumos.

Uma coletiva de imprensa foi realizada na tarde de sexta-feira (2), ocasião em que foram prestados mais esclarecimentos sobre o processo. Participaram do ato, além do administrador, o prefeito de Erechim, Paulo Alfredo Polis, o presidente da Associação de municípios do Alto Uruguai (Amau), o prefeito Luiz Angelo Poletto, colaboradores da entidade, entre outras lideranças da área de saúde.

Jackson aproveitou para efetuar alguns agradecimentos, tais como à Associação de municípios do Alto Uruguai (Amau) e ao prefeito de Erechim, que auxiliaram mais diretamente nas ações em prol da reabertura da entidade. Também agradeceu ao coordenador da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, Marcos Moretto, aos advogados, entre eles o advogado Alexandre Lírio, à equipe de servidores e à comunidade em geral.

A entidade ficou oito meses de portas fechadas mas permaneceu com o trabalho interno e isso foi possível, segundo o administrador, com o repasse feito pelos 32 municípios. “A entidade não visa lucros e só tem um objetivo, ajudar a salvar vidas desses 14 hospitais da região. Passamos por um fato muito grave e pontual mas não quer dizer que a entidade tem uma relevância social na área de saúde”.

Atualmente o Banco não possui dívidas com fornecedores e nem com colaboradores e está sendo discutida com a esfera judicial, o passivo referente à cota do passivo patronal porque a administração não concorda com o valor e irá propor um parcelamento. “Atualizamos o estatuto de acordo com o código civil estamos pleiteando a filantropia com o intuito de encontrar auxílio na questão de tributos financeiros. A entidade é privada mas atende mais de 80% o sistema público”, completou.

Durante estes últimos meses a entidade recebeu um aporte financeiro significativo de empresas, sindicatos, empresas, universidades, cooperativas, instituições bancárias, clubes sociais, associações, pessoas físicas.

Visita decisiva

No mês de julho ocorreu a terceira criteriosa inspeção em que esteve presente, entre os profissionais do Estado, uma técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – a qual, segundo Jackson, teria ficado surpresa com a unidade e apontou cinco pontos críticos na área administrativa, os quais foram equalizados. “Diante disso foi assinado um termo de compromisso junto ao Ministério Público e isso foi levado ao poder Judiciário o qual autorizou a desinterdição, pois cumprimos na integralidade os apontamentos feitos pela Anvisa”, explicou.

Outra reinvindicação é sobre o Hemovida, o qual já foi solicitado ao Ministério da Saúde e já foi obtido parecer favorável com a cedência dos computadores. A expectativa é que em breve, após a instalação de um programa, o novo sistema entre em funcionamento e torne todos os processos realizados na unidade, informatizados.

A equipe de colaboradores também realizou uma série de capacitações e o propósito, segundo Arpini, é que essa metodologia seja permanente.

Investimentos e metas

Foi investido na Unidade, mais de R$ 350 mil oriundos das campanhas e da comunidade. “Contamos com praticamente uma nova unidade. Vivemos um novo momento, mas temos muitos desafios, pois há uma unidade desabastecida diante do tempo que ficou interditada”, salientou, comentando sobre a demanda de aporte financeiro e também a necessidade de reposição de bolsas de sangue, reagentes, soro fisiológico, entre outros materiais. Neste momento a entidade não recebe recursos do Ministério da Saúde pois não está sendo produzido material.

Outra meta da administração é seguir com o projeto para a nova unidade, cujo terreno está localizado do lado da UPA.

As coletas de sangue devem recomeçar nos próximos dias.

Autoridades comemoram

Polis destacou que é um momento importante e reforçou o empenho coletivo de várias pessoas e principalmente do administrador judicial. O município pretende ajudar ainda mais. Temos que promover uma campanha de coleta e seguir os trabalhos.

Do mesmo modo, o presidente da Amau disse que sente-se grato em participar da comissão que trabalhou em prol da desinterdição. “É um benefício para toda a região. Assinamos um termo de acordo que, no caso de não haver recursos, as prefeituras farão a contrapartida para manter o funcionamento dos serviços”.