O presidente do Instituto Erechinense de Previdência (IEP), Renato Toso, faz algumas considerações sobre a reforma que foi aprovada na semana passada na Câmara de Vereadores: “A previdência social é um ser em movimento, prova disso são as reformas feitas pela união e INSS ao longo do tempo, com seis emendas constitucionais entre 1998 e 2019”.

 

Servidores estavam conscientes

Durante a sessão do dia 11, foram feitos alguns questionamentos, por alguns vereadores, principalmente André Jucoski (PDT) e Leandro Basso (Progressistas), e respondidos pelo líder de governo, Fifo Parenti (MDB). E nesses questionamentos, fui buscar também informações com o presidente do IEP, Renato Toso, que afirma que todas as alterações feitas em Erechim tem a intenção de aproximar as regras do regime próprio dos servidores de Erechim, com aqueles que são regidos pelo INSS: “As diversas assembleias realizadas pelo IEP deixaram o servidor consciente de que haviam apenas dois caminhos: aprovar alterações e garantir um plano previdenciário (mesmo reformado) muito melhor que o INSS, especialmente para o atual quadro de 2.300 servidores efetivos, ou nada  fazer e esperar a aprovação da PEC 38/2023 que busca aplicar as mesmas regras da união aos RPPS sem reforma (bem mais rígidas que aquelas aprovadas em Erechim)”.

 

Ajustes para honrar compromissos

Para o presidente do IEP, a reforma de Erechim tem causa específica: “servidores e professores foram valorizados com pisos salariais e reajustes gerais acima da inflação, logo, aumentaram os ganhos na ativa e também nas aposentadorias (atuais e futuras). Naturalmente, necessário um ajuste na previdência, para o IEP manter capacidade de honrar seus compromissos futuros e o município não perder capacidade de investimentos na cidade”.

 

Outras reformas virão

De acordo com Renato, a história mostra que certamente outras reformas virão, seja, unicamente pelo aumento da expectativa de vida (mais tempo recebendo benefício de aposentadoria ou pensão) ou por outros critérios, como reajustes e pisos salariais, plano de carreira com incremento de vantagens, composição da massa de segurados, taxa básica de juros, rentabilidade, entre outros: “o funcionário do futuro (nomeado a partir da reforma de Erechim),terá (nesse momento) regras (por parâmetro) iguais às do INSS, contudo, é bem provável que daqui algum tempo as regras piorem no INSS e sejam mantidas sem alteração em Erechim, porque dependeria de aprovação local”, pontua Renato.

 

Taxa de aprovação

Durante quase oito anos, o IEP aposentou cerca de 300 servidores: “ pergunte a esses qual a taxa de aprovação e contentamento com o RPPS. A mesma sugestão se aplica ao quadro de servidores ativos com expectativa de aposentadoria pelo IEP. Retire o IEP e o que sobra aos servidores de Erechim? Apenas o INSS, com idades maiores para aposentadoria e perdas de 30 a 40% no valor do benefício (mesmo com as novas regras aprovadas em Erechim) ”, sublinha o presidente.

 

Sem manifestações, nenhum cartaz

Finaliza fazendo um questionamento: “A Câmara de Erechim votou uma reforma dessa envergadura e como estava o plenário? Sem manifestações, nenhum cartaz, movimento ou algo similar. Houve sensibilidade e compreensão pelo quadro de servidores, essa é a verdade”, conclui Renato Toso.