Hoje, 15 de setembro, é comemorado em todo o mundo o Dia Internacional da Democracia. A data foi instituída, em 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

 Baseado na data comemorativa, a Assembleia Geral da ONU reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.

Valor Universal

Para a ONU, democracia é um valor universal, baseado na livre expressão da vontade dos povos de determinarem os seus sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais e a sua plena participação em todos os aspectos de suas vidas. Ainda segundo a ONU, a democracia promove um ambiente ideal para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos.

Constituição Federal

 No Brasil, a Constituição Federal é considerada a guardiã maior da democracia. Ela garante a realização das eleições em todos os níveis de Governo para a escolha dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade dos cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.

 Por sua vez, a Justiça Eleitoral Brasileira, criada em 1932 para organizar, modernizar e apurar os resultados das eleições, tem papel fundamental na preservação e consolidação da democracia. É a Justiça Eleitoral que planeja e organiza, administra a logística e possibilita que as urnas eletrônicas cheguem a milhares de seções eleitorais, inclusive aos mais remotos lugarejos do Brasil, para que possam receber, no dia da eleição, os votos de milhões de cidadãs e cidadãos.

Ordem jurídica

 Na democracia, o poder vem do povo (“demos” = povo e “kratos” = poder). Os governantes são eleitos por um período limitado de tempo e sua atuação sempre está subordinada à lei, ou seja, a uma ordem jurídica. A democracia tem longa história já que nasceu na Grécia, no século 6 a.C no qual, o povo se reunia na Ágora (praça pública de Atenas) e deliberava sobre as questões relacionadas à cidade.

Prefeito Paulo Polis

 Em sua manifestação, prefeito de Erechim, Paulo Polis destaca que “temas complexos não têm respostas simples. O regime democrático é essencial para a vida das pessoas e o desenvolvimento da sociedade, porque ele estabelece direitos e deveres, contrapontos, promove o equilíbrio de forças dos órgãos públicos, Executivo, Legislativo e Judiciário, e, principalmente, porque está aberto ao diálogo, possibilita a construção coletiva de projetos envolvendo, Poder Público, empresas, entidades e a população, para o conjunto da sociedade. E já sabemos que se construirmos juntos o caminho será mais firme e perene”.

 Polis aponta que democracia significa multiplicidade e a força de Erechim está, justamente, na nossa miscigenação, na nossa diversidade cultural, étnica e econômica, que propicia vencermos as dificuldades e estabelecer um processo de inclusão humana, de crescimento social e econômico sustentável.

 “Democracia possibilita a participação, integração, compromisso e responsabilização de todos no processo, porque juntos fizemos mais e melhor, com mais eficiência e menos desperdício. Mas ainda temos que avançar muito, neste sentido, na participação da população nos rumos da cidade, ela é fundamental, porque isso também faz parte da democracia. A cidade é de todos e é para todos que ela tem que servir e, sem esquecer, jamais, de quem mais precisa dela”.

 Finalizando, garante que a democracia não é perfeita, tem erros também, mas o mais importante é que podemos juntos corrigi-los, melhorar o processo, isso é o seu bem maior. A democracia permite mudanças e avanços, e, principalmente, ela possibilita a construção de uma sociedade mais justa e humanizada, com saúde, educação, bem-estar, e tudo que é importante para valorizar a vida e preservar a natureza. Isto é democracia”.

Presidente do Legislativo Sérgio Alves Bento

         Para o presidente da Câmara de Vereadores de Erechim, Sérgio Alves Bento, o melhor caminho sempre será através do diálogo, da troca de ideias respeitosa e democrática. É através da democracia que o poder público dialoga de igual para igual com a população, que o cidadão escolhe seus representantes. “Todos precisam se conscientizar que, enquanto o povo tiver o poder de decisão, haverá esperança e possibilidade de sempre buscarmos o melhor. A voz de todos importa e deve ser ouvida. Viva a democracia!" finaliza.