Esta semana, dois capítulos da Corsan nos tribunais gaúcho. Primeiro foi o Ministério Público de Contas que recomendou a não assinatura da venda da companhia para a iniciativa privada. E segundo, com relação direta com Erechim, na final da tarde de quarta-feira, 3, o Tribunal de Justiça, negou o agravo de instrumento do município e manteve a suspensão do processo licitatório que se arrasta desde 2016, o que impede que se avance no saneamento básico (água e esgoto). E desta forma, Erechim segue sem investimentos expressivos para melhorar os serviços prestados pela Corsan, apontado constantemente pela população como insatisfatório.

Decisão empareda o município

A decisão do Tribunal de Justiça, de manter suspenso o edital, através de ação da Corsan e do próprio governo do Estado, empareda o município de Erechim, que precisa buscar uma solução, para um problema que afeta a todos, inclusive a saúde da população, já que em 105 anos não tem sequer um metro de esgoto tratado.

Quais são as saídas?

E quais são as saídas de Erechim para esse imbróglio, que cada vez está mais difícil de se resolver? Uma saída é renovar com a Corsan, mas os prefeitos que passaram pelo cargo – tentaram e tentam - não tem mais ‘estômago’ para negociar, diante de tanta negligência ao longo dos anos. Segundo, aguardar a venda da companhia e torcer que a iniciativa privada faça o serviço que a estatal não fez.

O exemplo de Novo Hamburgo que ‘colocou o pé na porta’

E por último, municipalizar os serviços e começar a dar as cartas no saneamento básico. Lógico que é uma solução drástica, em função de custos iniciais, logística, pessoal. Mas para tudo tem um jeito. Às vezes tem que pagar para ver e colocar o pé na porta. Foi o que fez Novo Hamburgo quando rompeu com a Corsan e passou a prestar o serviço a partir de 1998, portanto há 25 anos. Uma   história baseada em uma profunda ligação com a comunidade, que abraçou a causa da municipalização dos serviços de água e esgoto muito antes de a autarquia assumir o abastecimento em 1998.

Pagamento de 70% da dívida

Novo Hamburgo ficou com uma dívida de R$ 200 milhões com a Corsan, e isso foi difícil no início, quando não se era provisionado recursos para pagamento. Mas essa situação mudou recentemente. No início de 2023, a COMUSA (Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo), anunciou que em quatro anos pagou 70% da dívida, reduzindo para R$ 63 milhões. Isso foi possível através de decisões políticas e mais alguns anos elimina todo esse passivo. E sabe por que? Água dá lucro. O caro e que necessita investimentos pesados é o tratamento de esgoto.

Vantagens e desvantagens

Quem sabe a Prefeitura de Erechim visite Novo Hamburgo para conhecer o exemplo da municipalização, suas vantagens e desvantagens (para evitar surpresas), e busque através dela uma solução para o município. Talvez esteja aí, o que toda a população espera.