A diretoria da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) esteve com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávero, nesta quinta-feira (27), em Brasília, para um diálogo sobre as propostas de financiamento para o setor, especialmente o Plano Safra. O documento entregue pelo presidente da CNA, João Martins, detalha dez pontos considerados pela entidade como prioritários no Plano Safra 2023/2024.

As sugestões tratam da destinação de recursos para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) e detalham questões como aumento do limite de renda para produtores nos programas de crédito rural, redução na taxa de juros nas operações de Crédito Rural e ampliação de linhas de crédito para pequenos e médios produtores, entre outros itens listados como forma de contribuição para o PAP, nesse período.

Segundo a CNA, o trabalho foi elaborado em conjunto com as federações de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais das cinco regiões do País.

As demandas apresentadas pelos produtores mostram que o volume de recursos necessários para o PAP 2023/2024 é de R$ 403,88 bilhões em operações de crédito rural, dos quais R$ 290,7 bilhões destinados para custeio/comercialização e R$ 113,09 bilhões para investimentos.

Também participaram da reunião com o ministro Carlos Fávaro, os vice-presidentes da CNA Mário Borba e Gedeão Pereira, o diretor geral do Senar, Daniel Carrara, e o diretor técnico, Bruno Lucchi.

 

Confira os dez itens listados no documento entregue ao ministro:

1. Garantir que os recursos anunciados no Plano Agrícola e Pecuário estejam disponíveis ao longo de toda a safra, sem interrupções e de forma previsível para que os produtores;

2. Disponibilizar R$ 25 bilhões ao orçamento para subvenção às Operações de Crédito Rural do Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024, sob a forma de equalização de taxas de juros dos financiamentos;

3. Garantir redução nas taxas de juros das operações de crédito rural, disponibilizando valores condizentes com a atividade agropecuária;

4. Garantir orçamento de R$ 2,0 bilhões para a subvenção ao prêmio de seguro rural em 2023 e R$ 3,0 bilhões para 2024;

5 . Aumentar o limite de Renda Bruta Agropecuária para enquadramento dos produtores nos programas de crédito rural (Pronaf, Pronamp e Demais);

6. Priorizar recursos para as finalidades de investimento, especialmente para pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp), e para os programas para construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), investimentos necessários à incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais (Inovagro) e o Programa ABC+;

7. Possibilitar a utilização de parte da exigibilidade de recursos dos depósitos à vista em subvenção aos Fundos de Investimento das Cadeias Agroindustriais (Fiagros);

8. Aumentar limite de financiamento de custeio para todos os enquadramentos. A elevação dos custos de produção fez com que os limites atuais de crédito não atendessem os produtores, os forçando a contratar créditos de fontes mais caras para suprir a demanda;

9. Regulamentar a Lei Complementar 137/2010 que criou o Fundo de Catástrofe;

10. Fomentar linhas de crédito públicas ou privadas para promover a agricultura regenerativa.

 

Com informações da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Mapa