Na semana passada, 5 de abril, a Polícia Federal deflagrou a Operação Variante Gama, que investiga fraudes em ações de terceirização da saúde no Município de Marau. Na ação, cumpriram dez mandados de busca e apreensão e destes, cinco foram em Erechim.

A investigação teve início a partir de denúncia formalizada por vereadores de Marau, que apresentaram suspeitas sobre a aplicação de verbas federais, de aproximadamente 11 milhões de reais, destinadas ao município para iniciativas de enfrentamento à covid-19.  Como ação de combate à pandemia, no ano 2020, o município de Marau contratou empresa terceirizada para fornecimento de serviços médicos, mediante processo de dispensa de licitação, e essa empresa é de Erechim e a mesma que estava prestando serviços na UPA de Erechim.

Não quiseram assinar a rescisão contratual

Quando a secretária de Saúde de Erechim, Eclesan Palhão, soube da investigação, e era véspera de feriado, chamou o proprietário da empresa investigada (mesma que prestava serviço em Marau e na UPA), na segunda-feira, 10, para assinar um termo para cancelar o contrato com o município, enquanto a investigação segue, mesmo não tendo indícios dos serviços prestados aqui. Segundo ela o proprietário da empresa se recusou a assinar: “desta forma, não me restou outra saída, a não ser romper o contrato de forma unilateral, com único objetivo de preservar o setor público de eventual dolo”, pontou Eclesan.

Dois contratos em Erechim

A empresa investigada por prestação de serviços em Marau mantinha dois contratos com a prefeitura de Erechim. Um com a UPA, que venceu um processo licitatório de cinco anos, e outro de forma emergencial com relação à covid e dengue, que encerraria no dia 30 de abril, mas foi abreviado e desfeito. No documento que a secretária ‘faca na bota’ fez para a empresa se desligar dos serviços, dava 24 horas para deixar de atuar. Mesmo não assinando, manteve as 24 horas e ontem, 12, não atuava mais no município.

Atendimento ainda não está 100%

Questionei a secretária se essa decisão não está afetando os serviços. Alega que a empresa trabalhava 22 horas por dia com os médicos contratados, e que neste primeiro dia ainda não está 100%, pois foi necessário remanejar profissionais de carreira para desempenhar as funções: “estamos ajustando da melhor maneira possível essa situação. Agora temos os aprovados em concurso público realizado no ano passado e iremos chamar cinco médicos, e parte irá atuar na UPA, normalizando o serviço. Mas não deixamos de atender”, salientou.

As investigações

Conforme as investigações, os médicos contratados eram compelidos a adquirir cotas da empresa, passando a figurar como sócios ou acionistas. Assim, a empresa deixava de recolher tributos decorrentes das relações de trabalho, como desconto de INSS e FGTS, deixando de recolher aproximadamente R$ 2,7 milhões. Os crimes investigados contra a empresa são fraude à licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e sonegação tributária.