A busca pela disposição final de resíduos de forma ambientalmente adequada é um desafio antigo para os gestores públicos de todo o mundo. No Brasil há um esforço contínuo para eliminar os chamados “lixões a céu aberto” e aterros irregulares, que causam diversos danos ambientais, entre eles, a contaminação do solo, das águas subterrâneas dos lençóis freáticos com a penetração do chorume no solo, o mau cheiro, o aumento do número de doenças, já que os lixões atraem animais e vetores de doenças, a emissão de gases do efeito estufa, responsáveis pela intensificação do aquecimento global, o aumento do número de incêndios causados pelos gases que são gerados a partir da decomposição dos resíduos depositados nos lixões.

Energia verde

Pensando em contribuir com a solução deste problema, uma empresa erechinense (PRODU - Pro Desenvolvimento Urbano) desenvolveu um protótipo que foi reconhecido pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, equivalente à FEPAM do Rio Grande do Sul, tendo recebido o Prêmio Fritz Müller no ano de 2018, como melhor projeto de pesquisa e desenvolvimento, por ter sido demonstrada a capacidade de transformar lixo em gás que, por sua vez, gera energia termoelétrica, atendendo todas as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) relativo a controle de emissões, mostrando-se apto a gerar a chamada “energia verde” ou “energia limpa”.

Solução de problemas

Com a notoriedade no segmento que ganhou a partir do recebimento da premiação, a solução encontrada pela PRODU logo passou a ser alvo de interesse de diversos setores, tanto do Poder Público quanto da iniciativa privada, estes buscando participação nos projetos e aqueles buscando a implementação da tecnologia para ajudar a solucionar os graves problemas da destinação final dos resíduos que sabidamente ainda persistem em todo o território brasileiro, tendo migrado para o Município de Jaraguá do Sul-SC, após o ingresso de investidores em seu quadro social, passando a se chamar PRO Energia de Biomassa.

Aprimoramento da matriz energética nacional

De olho na aplicabilidade prática e na viabilidade econômica de tal tecnologia, são os municípios do Estado de Minas Gerais os que mais se mostram empenhados na solução do problema do lixo, com o uso da tecnologia erechinense que, ao mesmo tempo que resolve esta questão, aprimora a matriz energética nacional, com a oferta de quantidade significativa de energia elétrica, absolutamente sustentável, produzida com resíduos que são combustíveis praticamente infinitos e em aumento constante.

Usina em estágio final de instalação

Neste cenário, já existe uma usina em estágio final de instalação no município de Papagaios-MG. Há, também, estudos em desenvolvimento para a implementação da tecnologia em 15 municípios da região do Vale do Rio Doce, dentre outros em diversas regiões do Estado, merecendo destaque a situação do Município de Carmo do Cajuru, localizado a 112 Km de Belo Horizonte, o qual é reconhecido pela ONU por seu Projeto Cidade Inteligente, que a torna referência no setor de infraestrutura urbana, sendo o seu prefeito Edson Vilela amplamente reconhecido em território nacional, sendo frequentemente convidado a palestrar sobre os avanços conquistados no Município.

Parceria Público Privada

Na quinta-feira, dia 1º de dezembro, em parceria com o IBC – Instituto Brasil Convergente de Políticas Públicas e Sociais, a PRO apresentou uma MIP (Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada) perante o Município de Carmo do Cajuru, com a finalidade de apresentar estudos de viabilidade para implantação da primeira PPP (parceria público-privada) de destinação final de RSU (resíduos sólidos urbanos), contemplando a sua recuperação e aproveitamento energético. A MIP não é garantia de que a PRO será contratada, pois será necessária a abertura de procedimento licitatório para que qualquer interessado detentor de tecnologias com a mesma finalidade possa participar, mas não deixa de ser um importante passo para o reconhecimento e a consolidação da tecnologia concebida e produzida em Erechim, com aplicabilidade em todo o território nacional.

Interesse por questões ambientais

Ao ser questionado do porquê da atuação em Minas Gerais, o Diretor Presidente do IBC, Rafael Ioriatti da Silva, afirmou que após os desastres de Mariana e Brumadinho aquele Estado tem se mostrado muito mais atento do que a média nacional às questões ambientais, por isso há maior empenho da busca de soluções inovadoras para as diversas questões. Já o Diretor de Operações da PRO, Patrick Miola, acrescentou que o Novo Marco Legal do Saneamento estipulou prazos peremptórios para a solução do problema do lixo, e que a SEMAD, (Secretaria Estadual do Meio Ambiente de MG) o Ministério Público e o Tribunal de Contas de Minas Gerais tem se mostrado mais atuante na cobrança de atitudes dos gestores públicos, mas ambos ressalvam o caso específico de Carmo do Cajuru que, segundo eles, tem um prefeito visionário, comprometido com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental de seu Município, e que procura conhecer as tecnologias de recuperação e aproveitamento energético.

Convite para o Executivo erechinense

Atualmente a fabricação dos equipamentos ainda é feita em Erechim, embora estejam em estudos diversas propostas para transferência da fábrica para Jaraguá do Sul, SC, Governador Valadares, MG, Manaus, AM, dentre outras. Fato é que apesar do maior destaque no Estado de Minas Gerais, a tecnologia desenvolvida em Erechim tem despertado a atenção de gestores públicos e de indústrias espalhadas pelo Brasil e, ao ser perguntado sobre a possibilidade de propor a mesma solução nesta cidade, o Diretor de Operações da PRO afirmou que convidará as autoridades erechinenses para conhecer a usina de Papagaios-MG em breve, para que possam avaliar se a solução interessa ao Município.