Na manhã de ontem, 28, na Câmara de Vereadores de Erechim, ocorreu audiência pública onde a prefeitura apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2022. Um detalhe que chama atenção é o alto percentual de receitas próprias, que representa 40,72% de tudo que é arrecadado. De acordo com o técnico da Secretaria da Fazenda, Edson Kammler, esse deve ser um dos maiores índices do RS.   

Economia diversificada

De transferências do Estado e da União são 56,24% e o restante, 3,03%, é de operações de crédito. O percentual das receitas próprias se dá pela economia diversificada de Erechim e também pela agilização na liberação de projetos (que acaba movimentando a economia).  

Previsão de arrecadar R$ 417,20 milhões

Nos oito primeiros meses de 2022, o município de Erechim teve um excesso de arrecadação de aproximadamente R$ 43,22 milhões. Em função disto, a previsão de receitas para o exercício subiu para R$ 417,20 milhões (antes era R$ 359 milhões). Neste ano já arrecadou R$ 231,23 milhões.

Previsão de despesas

A previsão de despesas para esse ano é de R$ 485,87 milhões, embasada em compromissos do município e o superávit de R$ 68,66 milhões no ano passado (2021). Em operações de crédito, o município aumentou seu caixa em quase R$ 15 milhões.

Quase R$ 118 milhões em caixa

Os números apresentados, mostram que o caixa da prefeitura está sólido, com quase R$ 118 milhões, em 31 de agosto de 2022. Destes valores, mais de R$ 81 milhões são de recursos livres e quase R$ 37 milhões de recursos vinculados.

Receitas próprias

A fonte de arrecadação de receitas próprias (R$ 118,23 milhões) é composta da seguinte forma:

1. IPTU (principal, dívida ativa e juros): R$ 31,63 milhões (10,90%);
2. ISSQN (principal, dívida ativa e juros): R$ 32,11 milhões (11,06%);
3. Imposto de Renda Retido na Fonte: R$ 11,43 milhões (3,94%);
4. ITBI (principal, dívida ativa e juros): R$ 8,41 milhões (2,90%);
5. Taxa de coleta de lixo: R$ 10,16 milhões (3,50%);
6. Outras taxas: R$ 4,16 milhões (1,43%);
7. Contribuição para Iluminação Pública: R$ 4,62 milhões (1,59%)
8. Rendimento de aplicações financeiras: R$ 8,15 milhões (2,81 milhões)
9. Outras receitas próprias: R$ 7,53 milhões (2,59%)

 

Transferências

As transferências do governo federal e estadual representam um montante de R$ 163,28 milhões. Veja como é composto esses valores:

1. ICMS: R$ 58,38 milhões (20,11%);
2. 50% do IPVA: R$ 19,77 milhões (6,81%);
3. IPI Exportação: R$ 576 mil (0,20%);
4. Fundo de Participações dos Municípios – FPM: R$ 48,83 milhões (16,82%);
5. Imposto Territorial Rural – ITR – R$ 6,78 mil (0%);
6. Contribuição para o Fundeb: são retidos pelo governo federal R$ 24,95 milhões, e são repassados R$ 34,43 milhões (essa conta é feita pelo número de alunos matriculados na rede municipal de ensino);
7. Fundo Especial do Petróleo: R$ 1,12 milhões (0,39%);
8. Transferência recebidas para a saúde: R$ 14 milhões (4,82%);
9. Transferência recebidas para a assistência social: R$ 513,77 mil (0,18%);
10. Transferência recebidas para a educação: R$ 2,91 milhões (1%);
11. Outras transferências: R$ 3,60 milhões (1,24%).

 

Principais despesas

As despesas da Prefeitura de Erechim, em oito meses, são de R$ 254,34 milhões. Veja as principais:

1. Pessoal e encargos sociais: R$ 118,44 milhões (46,57%);
2. Sentenças judiciais – pessoal: R$ 741,98 mil (0,29%);
3. Sentenças judiciais – terceiros: R$ 557,53 mil (0,22%);
4. Transferências para instituições privadas sem fins lucrativos: R$ 3,80 milhões (1,50%);
5. Subvenções econômicas (juros subsidiados e Transportes Gaurama): R$ 1,23 milhões (0,48%);
6. Material de consumo: R$ 13,83 milhões (5,44%);
7. Serviços de terceiros (vigilância, energia elétrica, alugueis, compra de vagas em creche, consultoria, mão de obra terceirizada): R$ 36,73 milhões (14,44%);
8. Coleta de lixo e varrição de ruas: R$ 8,48 milhões (3,33%);
9. Iluminação pública: R$ 3,65 milhões (1,44%);
10. Serviços de Tecnologia da Informação: R$ 2 milhões (0,80%);
11. Transferência para o Santa Terezinha – compra de serviços e contribuições: R$ 5,66 milhões (2,23%);
12. Transferências para o Santa Terezinha – investimentos: R$ 6,12 milhões (2,41%);
13. Demais investimentos do Poder Executivo: R$ 30,41 milhões (11,96%)
14. Outras despesas: R$ 7 milhões (2,77%).

 

Investimentos na saúde e na educação

A lei estabelece que sejam gastos com educação 25% do que é arrecadado e 15% com a saúde. Nos oitos primeiros meses do ano Erechim empregou 18,09% na saúde e 24,14% na educação.

Feirão do Emprego e usina de asfalto quente

No encerramento da Audiência Pública o prefeito Polis fez uma prestação de contas da gestão nesses quase dois anos. Discorreu sobre as vagas em creche criadas, investimentos em saúde, a obra do ginásio municipal, novos distritos, usina fotovoltaica, parques de lazer, UBS escola do Bairro Progresso, e anunciou o Feirão de Emprego para 22 de outubro e que a usina de asfalto quente do município está quase pronta e deve entrar em operação no início do ano que vem.

“Nossas ações têm como objetivo o impacto coletivo”

Para ele, o caixa robusto é necessário para fazer frente aos investimentos: “É o resultado de uma administração pública responsável, consolidada, organizada, com planejamento do caixa para que tenha reserva financeira e assim consiga investir. Nossas ações têm como objetivo o impacto coletivo, projetos e serviços significativos para a comunidade. Estes são os resultados para além dos números de Erechim”, finalizou.