Motorista infrator será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na Carteira de Habilitação

O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir desta sexta-feira (8). O condutor flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na Carteira Nacional e Habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.

O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o chefe do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Erechim, Regivaldo Tonon, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado de uma melhor forma por quem trafega no sentido contrário. "Atualmente a cor do veículo ou uma saída do sol para a sombra pode dificultar a visão do outro condutor", explica. Tonon ressalta ainda que farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete. "A legislação é clara no sentido da obrigatoriedade dos faróis estar ligados, independente dos faróis auxiliares", informa. 

A partir de hoje a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Rodoviária Estadual começam a multar os motoristas que estiverm trafegando em desacordo com a nova legislação. Desde que a lei foi sancionada os policiais rodoviários orentaram motoristas sobre a importância de usar os faróis ligados e alertaram sobre as penalidades que serão impostas em caso de infração. A regra vale para rododviárias federais e estaduais.

O chefe do posto da PRF de Erechim salienta que na região no Alto Uruguai uma pequena parcela de condutores deve ter dificuldades para se adaptar a nova lei, mas no geral muitos motoristas já utilizam o farol ligado ou ligam ao perceber a viatura da PRF.  "Existe uma parcela de 15% em média que deve resistir a esta mudança no ínicio, muito pela falta de informação, mas já percebemos que a cada dia o comportamento dos condutores está mudando", salienta. 

Tonon, ainda destaca que qualquer medida que aumente a visibilidade de um veículo pode ajudar na redução de acidentes "Tínhamos um grande número de acidentes com motocicletas nas rodovias federais da região, antes da obrigatoriedade do farol ligado durante o dia, assim como veículos coletivos, que também precisam ligar os faróis, estes acidentes diminuíram 67% com esta mudança. Acreditamos que com esta nova lei, o número de acidentes envolvendo veículos deve apresentar uma queda", finaliza. 

Atualmente, uma resolução de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) apenas recomenda o uso do farol baixo nas rodovias durante o dia. O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário.