No último dia 30 de setembro, o Jornal Bom Dia entrevistou o advogado tributarista Valdecir Moschetta, que explicou aos leitores sobre a formação do preço de venda dos combustíveis. Na sua opinião a razão dos aumentos está na inflação e no preço internacional do petróleo. O Jornal foi além e, num excelente gráfico, demostrou quanto cada um ganha por um litro de combustível vendido ao preço de sete reais.

Ora, pelo que se viu na matéria, o custo da gasolina é de R$ 2,345 em R$ 7,00. Corresponde, portanto, a 33,5% do preço de venda. Até aí, nada de novo. O que a população não entende e não enxerga é que, de fato, a inflação é a responsável, mas os tributos também. Eu explico porquê.

Desvendando o preço da gasolina

Conforme a matéria apontou, na composição do custo, o combustível em si corresponde a 50,4% do preço de venda, onde 33,5% é a gasolina pura e 16,9% o etanol que é misturado a ela. A margem de lucro dos postos e distribuidores é de 10,8% e o restante, 38,8% são tributos, federais e estaduais. A matemática pode enganar, mas não pode mentir. Para tanto, faço uma pergunta: porque os governos precisam tanto da inflação?

Sim, vamos tomar por base o preço dos combustíveis no outro extremo, quando começou a pandemia. Naquele período, o litro da gasolina chegou a ser vendido a R$ 3,50, simplesmente a metade do que é hoje. Nenhum governo reclamou da arrecadação, pois os tributos são apurados com um percentual, chamado de alíquota, que é aplicado a um valor, chamado base de cálculo. Logo, se o preço sobe, aumenta a arrecadação. O governo é sócio dos preços.

Pauta fiscal

Porém, se os combustíveis fossem tributados pelo sistema de pauta fiscal, tal como ocorre com a cerveja, os governos ficariam satisfeitos com um valor fixo por litro. Logo, se o preço das commodities aumentam, não há razão para o governo pegar carona nesse aumento. Se essa regra fosse implementada, o preço poderia variar, mas os tributos não causariam ainda mais inflação, pelo efeito em cascata. Logo, a culpa é do governo sim. Tanto é verdade que o Congresso está estudando mudar este modelo, de acordo com o Projeto de Lei Complementar n° 11 de 2020. Pela nova sistemática, a base de cálculo seria atribuída com base nos preços dos dois últimos anos, o que diluiria os efeitos inflacionários.

Recalculando

A título de exemplo: se o valor do litro, que antes da pandemia custava em torno de R$ 4,00 remunerasse a refinaria nos mesmos 50,4%, então só dos produtos, sem tributos e lucro, custaria R$ 2,02. Sobre este valor, R$ 1,55 (38,8%) seriam acrescidos em tributos. Logo, se os produtos (gasolina e álcool) tivessem um aumento de 100%, como vimos, o preço com pauta fiscal chegaria próximo de R$ 5,84 e não R$ 7,00. Tenho a mais absoluta certeza de que esse um real e pouco a menos não quebraria nenhum ente federado, mas certamente daria um fôlego ao orçamento de quem tenta sobreviver com um salário mínimo. Concluo dizendo: Os governos amam a inflação.

		Hoje	Antes	Pauta Fiscal
		R$ 7,00	R$ 4,00	R$ 7,00
Refinaria	50,40%	3,53	2,02	3,53
Lucro da Cadeia	10,80%	0,76	0,43	0,76
Tributos	38,80%	2,72	1,55	1,55
Preço de Venda	100%	7,00	4,00	5,84