A Câmara de Vereadores de Erechim se reuniu nesta terça-feira (10), em sessão extraordinária, pela segunda vez em 2021. Na pauta, o legislativo apreciou projetos oriundos do executivo.

Entre eles, destacaram-se a aprovação de lei que autoriza a contratação, por parte da prefeitura, de até 181 professores para atuarem no Sistema Municipal de Ensino; além do repasse de quase R$ 1,1 milhão ao Hospital Santa Terezinha.

Mais professores

O projeto que autoriza a ampliação do número de educadores prevê a contratação temporária de até 175 professores para Educação Infantil e Ensino Fundamental I e até seis professores para Ensino Fundamental Anos Finais (três para Geografia e três para História).

Segundo a secretária de Educação, Manynha Liptsch (MDB), a solicitação se deve à falta de educadores para suprir a necessidade, uma vez que a prefeitura não realiza concurso público para repor as vagas desde 2015. “Nosso processo de organização para o início do ano letivo está estruturado e, nesse momento, depois de organizar os horários dos professores concursados, precisamos, ainda, contratar educadores de forma temporária para atender a demanda”, explica Manynha.

Dos 181 professores, 34 (com carga horária de 40 horas) serão destinados à nova escola municipal de educação infantil do Barão do Rio Branco, que tem previsão para receber cerca de 500 alunos. No total, segundo o vereador Nadir Barbosa, faltariam professores em 12 escolas do município.

A ideia da secretaria de Educação é publicar o editall de contratação já nesta quinta-feira (11). As inscrições para o preenchimento das vagas devem acontecer na sexta-feira (12) e sábado (13), presencialmente na pasta de Educação, na Av. Farrapos, 603, das 7h30 às 17h. Para se inscrever é necessário curso em Nível Médio - Modalidade Normal (Magistério), Curso de Graduação em Pedagogia ou Curso de Graduação no Componente Curricular Específico, documentos pessoais e cursos específicos na área. Todas as regras e a ficha de inscrição estão disponíveis no edital.

Reforço para o Santa

Os parlamentares também aprovaram repasse de R$ 1.090.551,91 à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Deste valor, cerca de 85% são referentes a sobras de 2020 do legislativo, e o restante via emendas parlamentares. Conforme o diretor do hospital, Rafael Ayub, o recurso será utilizado para realização de mutirão de cirurgias (geral, vascular, urologia, traumatologia e, possivelmente, oftalmologia), e exames.

Outros projetos

Durante a sessão também foram apreciados outros projetos. A manutenção do veto em bloco do executivo a emendas à legislação das PPPs (n. 02/21) foi o que produziu mais debates na esfera política, contrapondo governo e oposição.

De resto, foram aprovadas a contratação temporária de um psicólogo (40h) para o CAPS II; adequação dos estágios de estudantes nos órgãos do poder executivo; alterações de atribuição do cargo de carpinteiro (sem alteração de valor); repasse de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde, referente ao ano de 2019; contratação emergencial de um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem (ambos 40h) para a unidade municipal de referência em covid-19; além de resolução do legislativo para adequação de uma das comissões da casa.