O Fórum da Comarca de Erechim, responsável por atender a 14 municípios do Alto Uruguai, chegou ao fim de 2020 com cerca de 31 mil processos físicos em andamento, além de outros 12 mil distribuídos em meio eletrônico por suas três Varas Cíveis, duas Varas Criminais, o Anexo da Fazenda Pública e o Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública.

A era do papel no judiciário gaúcho, porém, está com os dias contados. Conforme o diretor do Foro local, juiz da 3ª Vara Cível, Samuel Borges, a meta do Tribunal de Justiça do RS é digitalizar 100% dos processos até 31 de dezembro de 2021.

A medida é comemorada pelo magistrado, que projeta, com isso, um serviço jurisdicional mais veloz - com ganhos de tempo na tramitação das ações em 50%, ou mais, conforme já percebido nos processos virtuais em andamento. “Os processos eletrônicos permitem mais agilidade, ao eliminarem atos físicos, rotinas cartorárias e deslocamentos que, por sua característica, são morosos”, observa o juiz.

Em entrevista ao Grupo Bom Dia, o diretor do Foro também falou dos desafios enfrentados durante a pandemia e projetou 2021, além de classificar o trabalho dos servidores da justiça local como eficiente.

2020

Segundo Samuel Borges, o ano de 2020 impôs à sociedade uma série de desafios, testando limites e a capacidade de adaptação e resiliência. Em relação ao Judiciário, ele cita, entre os destaques, a ampliação das iniciativas virtuais, impostas pelo distanciamento social, além da capacidade de lidar com o contingenciamento de recursos no orçamento e a escassez de servidores. Há funções, como a de oficial escrevente, que estão há pelo menos 2 anos sem provimento por novos concursos.

Graças ao engajamento das equipes, diz o magistrado, etapas foram suplantadas, desde o home office até a dificuldade de realização de audiências (virtuais, semipresenciais ou presenciais). A saudar, porém, estariam a manutenção, sem interrupção, dos atendimentos em regime de urgência e dos processos eletrônicos, que andaram normalmente. Ainda, Borges pontua que o ano chegou ao fim com redução de parte da demanda reprimida dos processos físicos.

Eficiência

Questionado a respeito da qualidade da atividade jurisdicional oferecida na Comarca de Erechim, o diretor do Foro classificou, sem titubear, o serviço como eficiente, respeitadas as condições impostas - mérito, arremata, de “juízes e serventuários comprometidos e capazes”.

Garantidor de direitos individuais, coletivos e sociais

Para 2021, Samuel Borges espera um cenário onde a pandemia esteja sob controle; fator determinante para a continuidade da retomada das vidas e da economia. Na Comarca, prevê avançar na digitalização dos processos, buscando soluções para a questão das audiências. Por fim, reafirma a intenção de o Poder Judiciário prestar um serviço cada vez mais eficiente e célere, exercendo seu papel de garantidor dos direitos individuais, coletivos e sociais, ciente de que se trata de um serviço essencial para o desenvolvimento social e econômico dos municípios que compõem a Comarca de Erechim.

Você sabia?

Somando processos físicos e eletrônicos, o Foro de Erechim tem 42 mil ações em andamento. Eles estão sob a responsabilidade de cinco juízes, 38 servidores lotados nas unidades e nove oficiais de justiça. Apesar da escassez de pessoal, não há no radar perspectiva de novas nomeações ou concursos públicos para preenchimentos de vaga num horizonte breve.