A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), nesta terça-feira (29), a captar até R$ 499,8 milhões para projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que vão atender 1,1 milhão de pessoas em 14 municípios do Rio Grande do Sul. O MDR, considera as ações, que têm por objetivo estimular o investimento no setor, como projetos prioritários de investimento em infraestrutura de saneamento básico.

Os recursos

Os recursos poderão ser obtidos no mercado por meio da emissão de debêntures incentivadas. As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captar dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos captados são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.

Um milhão de pessoas beneficiadas

“Estamos dando condições para que mais de um milhão de pessoas no Rio Grande do Sul possam ter acesso a serviços de saneamento básico de qualidade e, ao mesmo tempo, permitindo a alavancagem do mercado de capitais brasileiro em prol do esforço nacional para a melhoria desses serviços. Essa é uma das prioridades do MDR e do Governo Federal, com o apoio irrestrito do presidente Jair Bolsonaro”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O foco

O foco dos projetos aprovados é a ampliação da oferta de abastecimento de água, a redução da intermitência do fornecimento de água, a adequação à legislação ambiental quanto ao tratamento de lodo nas estações e a ampliação da coleta e destinação adequada dos esgotos.

Os municípios que serão beneficiados

As ações de abastecimento de água reúnem investimentos de R$ 388 milhões para beneficiar 12 municípios: Alvorada, Canela, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Gramado, Iraí, Osório, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São José do Norte, Viamão e Xangri-lá. Já para esgotamento sanitário, poderão ser captados cerca de R$ 112 milhões. Os serviços beneficiarão Alegrete, Cachoeira do Sul, Canela e Gramado.

Erechim não está incluído 

O município de Erechim não está incluído nesses projetos, pelo fato do edital de tratamento de água e esgoto estar suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), desde novembro desse ano, mesmo após a prefeitura realizar todas as alterações solicitadas. A permanência da Corsan em Erechim é incerta, desta forma aguarda o desfecho de quando ser reaberto o edital, que prevê investimentos tanto no tratamento de água, como esgoto.